Autor: Julia Aguiar Camacho
As eleições presidenciais Guatemaltecas de 2023 foram marcadas pela tentativa fracassada de um Golpe de Estado, devido às acusações da oposição contra a chapa vencedora. O atual presidente Bernardo Arévalo e sua vice Karin Herrera, segunda mulher a assumir o cargo na história do país, e seu respectivo partido, o Movimento Semente (Movimiento Semilla) foram os impactados pela ação.
Histórico
A Guatemala é historicamente governada por partidos conservadores de direita, entretanto, os novos representantes do país, os quais foram eleitos em 20 de agosto, são denominados centro-esquerdistas.A mudança de governo era desejada por grande parte da população, visto que durante o final do último mandato, Alejandro Giammattei, a situação era um deplorável abuso de poder, por parte das instâncias maiores, como o próprio Ministério Público. Assim sendo, a pobreza e o desemprego, refletem na desigualdade que assola o país, intensificada pela corrupção recorrente.
Além disso, a liberdade de expressão já não era uma realidade da Guatemala no governo anterior, uma vez que jornalistas, promotores e juízes foram investigados e criminalmente perseguidos, principalmente pelo Ministério Público, pelo fato de tentarem expor a realidade corrupta vivida.
Intervenções e Alegações da Oposição
Bernardo Arévalo é sociólogo, diplomata, já Karin Herrera, apesar de bióloga, envolveu-se na política durante a faculdade, participando de movimentos estudantis. A população acredita nas diretrizes revolucionárias da chapa, em relação aos antigos presidentes, que tinham suas ideologias direitas, e espera que ambos sejam exemplo na luta contra corrupção e insistam em pautas sociais.
A crise política se instaura, de fato, quando saem os resultados preliminares do primeiro turno das eleições, em 25 de junho de 2023. O presidente e a vice foram os selecionados pelo povo para concorrer ao segundo turno. Mediante aos resultados, a oposição – com apoio da direita guatemalteca – começou a se movimentar e a manifestar descontentamento com a apuração, inclusive Torres. O Ministério Público, sob a guarda de Consuelo Porras – Procuradora Geral do Estado – e com apoio dos demais candidatos das eleições, demandaram a recontagem dos votos do primeiro turno. Entretanto, não houve modificação significativa após a nova amostragem. Além disso, foi proposta a retirada de imunidade de Arévalo e Karin, para que ambos pudessem ser investigados, por supostas incoerências na campanha.
Pouco tempo depois, outro atentado ocorreu, pois a Procuradoria Especial contra a Impunidade (FECI), iniciou uma averiguação contra o Movimento Semente, alegando que sua formação se deu de maneira indevida, visto que para ser constituído, teria utilizado de assinaturas falsas. Concomitantemente, o MP propôs a suspensão provisória do registro de pessoa jurídica do partido, com o intuito de impossibilitar a participação política dos membros. Todavia, o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), órgão com maior responsabilidade no que tange às eleições, reiterou a validade do primeiro turno.
Logo após o segundo turno das eleições, as injustiças contra o vencedor continuaram, uma solicitação de anulação destas foi realizada para a Corte Suprema de Justiça, pelo Ministério Público. Dessa forma, os promotores responsáveis pelo caso alegaram que, supostamente, o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) cometeu fraude no software utilizado e no processamento de dados.
O software responsável pelo registro das atas não teria sido autorizado, segundo os encarregados da apuração, e por isso não deveriam ser consideradas, tornando a eleição inválida. Consequentemente, duas buscas foram realizadas nos escritórios do TSE, em 13 e 20 de julho de 2023, buscando evidências de tal violação. “Estamos diante de um golpe de Estado absurdo, ridículo e perverso. Os golpistas estão se mexendo como se estivessem se afogando. Os últimos golpes cambaleantes de um golpe de Estado”, disse o presidente eleito.
Blanca Alfaro, presidente do TSE, criticou a decisão dos promotores, visto que as denúncias empreendidas eram infundadas, pois não apresentavam comprovação alguma e afirmou que a votação não deveria ser anulada e o resultado final seria permanente.
Outra objeção da oposição, foi o envolvimento de órgãos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA). De acordo com os responsáveis pela investigação, teriam manipulado os votos, no entanto, não evidenciaram suas falas. A Secretaria-Geral da OEA destacou que “estas decisões do Ministério Público constituem ações de natureza política que distorcem o processo eleitoral e podem afetar o seu resultado, razão pela qual são absolutamente inadmissíveis e inaceitáveis para um sistema político democrático.”
Protestos e Posse
Em prol de seu candidato, protestos contra o envolvimento do Ministério Público e Consuelo Porras foram travados no mês de outubro, bloqueando diversas vias por parte da população, que pedia a renúncia da procuradora-geral.
Após o extenso período de investigações e indagações, Bernardo Arévalo e Karin Herrera assumiram seus postos. Entretanto, o dia da posse não se difere do resto do processo, o compromisso marcado em 14/01 só ocorreu, de fato, na madrugada do dia quinze em decorrência das alegações.
Horas de atraso foram ocasionadas pela insistência da oposição em impedir que a posse acontecesse, retomando o fato de que o Movimento Semente foi fruto de supostas irregularidades. Tal fato levou os apoiadores de Arévalo às ruas, rompendo o bloqueio policial, para protestar em favor de seus direitos e a realização oficial do evento.
Diante do exposto, fica clara a tentativa de golpe de Estado, promovida pela extrema direita, na Guatemala. A instabilidade das instâncias responsáveis pelas eleições e a administração tendenciosa do Ministério Público e de Consuelo Porras, prejudicou diretamente as eleições de 2023 e quase perpetuou o histórico do conservadorismo no país.
Arévalo assume como presidente da Guatemala após posse caótica; entenda desafios do novo governo
Direito de imagem destacada: CNN Brasil. “https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/arevalo-assume-como-presidente-da-guatemala-apos-posse-caotica-entenda-desafios-do-novo-governo/” 15/1/2024 REUTERS/Jose Cabezas
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