Autora: Julia Camacho
Histórico
Maria José de Castro Rebello Mendes foi a primeira mulher a assumir o cargo de diplomata em nosso país, somente no ano de 1918, e com a necessidade de um parecer jurídico, ainda assim, foi um marco para a busca da representatividade feminina na carreira diplomática.
Apesar da conquista significativa, Oswaldo Aranha, Ex-Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, introduziu, por quase 20 anos (1938-1954), uma política que proibia a inscrição de mulheres no processo seletivo. Além disso, foi somente no ano de 1956 que uma mulher atingiu o cargo mais alto da carreira, o de embaixadora, Odette de Carvalho e Souza foi a responsável por este feito.
Outra política arcaica foi a proibição do casamento entre dois diplomatas, impondo que um abrisse mão da vida profissional. Mesmo após certas mudanças, ainda havia uma diferença salarial de 40% entre casais de homens e mulheres, mesmo que ocupassem o mesmo cargo, que perdurou por décadas. Somente em 1996 foi eliminada a última restrição normativa à igualdade entre homens e mulheres no Itamaraty, quando foi instituída a paridade salarial no exterior para diplomatas casados.
Atualidade
Dados divulgados pelo Itamaraty, em 2022, revelam que dos 1.539 diplomatas ativos, apenas 23% são mulheres, evidenciando que, ingressam em menor número e ainda por cima não alcançam os cargos mais altos. Ademais, conforme o Boletim Estatístico Étnico-Racial do Serviço Exterior Brasileiro de 2024, aproximadamente 3% do corpo diplomático brasileiro é formado por mulheres negras, considerando que foi apenas no ano de 1988 que a primeira mulher negra ingressou no Itamaraty, e não há registros oficiais de mulheres transexuais.
Essa problemática se dá, principalmente, pela falta de iniciativa governamental em criar medidas que imponham a paridade de gênero no setor. Visando chamar atenção e modificar essas estatísticas, o dia 24 de junho foi determinado como o Dia Internacional das Mulheres na Diplomacia de acordo com a Resolução A/76/L.66 de 16 de junho de 2022.
A luta pela paridade de gênero não cessou. O grupo de mulheres que colaboram com a causa finalmente conseguiram criar a Associação das Mulheres Diplomatas do Brasil (AMDB) em 2023, “que tem como principal objetivo a criação de um Itamaraty mais igualitário e representativo”.
Mudança no edital
Neste ano, a AMDB buscou aprofundar a luta, solicitando um parecer jurídico ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que implementasse cotas de gênero para o CACD 2024. O edital não atendeu a solicitação, no entanto houve uma mudança expressiva para as mulheres.
O Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA) do governo, não alterou o critério de aprovação, que prioriza as maiores notas, todavia aumentou o número de mulheres que passam à segunda fase. Além da quantidade habitual de convocados, serão adicionadas 35 mulheres com maior posição, 35 mulheres negras, e cinco mulheres PcD.
O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou: “Estamos empenhados em construir uma diplomacia que reflita a sociedade brasileira em sua totalidade, e isso inclui a presença equitativa de mulheres em todas as esferas do nosso corpo diplomático”. Portanto, tal política de inclusão não muda a desigualdade enfrentada pelo Brasil, mas é um passo importante para um ambiente com paridade de gênero e conscientização da população.
Referências:
https://www.cursosapientia.com.br/conteudo/noticias/as-mulheres-na-diplomacia
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